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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 12:15
Logotipo para Advogados: conheça o Marketing Moderado
A identidade visual do escritório passa por diversos processos, mas o logotipo, sem dúvidas, é uma
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.904, de 21/09/06
deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão-guia e dá outras providências.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 26 de Março de 2021 - 17:35
Clipping de Legislação (22 a 26 de Março de 2021)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 11:09
Turma nega isenção de IPVA a contribuinte com visão monocular por ausência de previsão legal
De acordo com o colegiado, o homem não preenche os requisitos legais para concessão do benefício.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 18:00
PJe deve ser acessível para idosos e deficientes visuais, defende OAB
, revela-se indispensável seja deferido aos advogados idosos ou com deficiência visual a prática de atos e acesso aos processos de forma física
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Maio de 2015 - 16:31
Condenada mulher que atirou contra o companheiro
qualificam o crime. Consequências graves, restando a vítima deficiente visual de modo irreversível
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 16:36
Visão monocular será considerada deficiência
Flávio Arns (PT-PR) a projeto de lei da Câmara (PLC 20/08) que caracteriza a visão monocular como deficiência visual.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 15:45
OAB pede liminar para assegurar peticionamento para deficientes
peticionamento causa óbice ao exercício profissional dos profissionais com deficiência visual e viola a dignidade da pessoa humana
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:00
Processo civil. Embargos de declaração.
Pressupostos. Prequestionamento.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 15:18
Lei municipal garante transporte de cães-guia em São Paulo
Em âmbito nacional, Lei Brasileira da Inclusão também proíbe discriminação
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:21
Ministro vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga
Penal (CPP), o monitoramento visual contínuo do suspeito, durante a perseguição, constitui elemento
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Maio de 2017 - 13:09
LEI Nº 13.443, DE 11 DE MAIO DE 2017
com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 14:32
Juíza anula questões de concurso que não observaram limitações de candidato com deficiência
Para a julgadora, o cerne da questão não cinge-se na possibilidade de que um deficiente visual
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 15:32
Médica agredida em plantão será indenizada
autora e diminuíram sua acuidade visual. A médica precisou ficar afastada do trabalho por duas semanas
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
"Trade-dress", o conjunto-imagem sob o ênfoque do direito do consumidor: garantir a proteção à roupagem do produto é proteger o consumidor?
embalagem do produto, sendo essas características de cunho visual e não funcional.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:24
Advogado cego faz defesa da União perante a Primeira Seção
proferida por um advogado da União com deficiência visual. O protagonista do evento inédito foi Cláudio de
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:43
TJ absolve deficiente condenado por pirataria
absolveu o vendedor ambulante Fineias Juner Davi, de 25 anos, que é deficiente visual, do crime de
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 12 de Maio de 2017 - 12:53
Clipping de Legislação (08 a 12 de Maio de 2017)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 17:35
Terceirização ilícita. Vínculo de emprego. Enquadramento como bancário.
Indenização por danos morais. Não comprovação de conduta discriminatória.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 09:59
Cervejaria que exigiu trabalho excessivo de empregado com deficiência terá que pagar indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.